Querem que o chipanzé vire gente!

Ativistas pelos direitos de animais em Viena, na Áustria, estão levando um caso para a Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, na França, pedindo o reconhecimento do chimpanzé Matthew “Hiasl” Pan como “pessoa”.

Hiasl vive em um abrigo para animais em Viena que está à beira da falência, mas um benfeitor ofereceu uma doação financeira com a condição de que o chimpanzé tivesse um guardião legal que decidisse sobre o dinheiro - levando em conta os interesses do animal.

De acordo com as leis austríacas, no entanto, apenas uma pessoa tem direito de ter um guardião legal, o que levou o abrigo a entrar com um processo de reconhecimento do status do chimpanzé como pessoa em 2006.

Segundo o Abrigo de Animais de Viena (VGT na sigla em alemão), o caso foi rejeitado em todas as instâncias jurídicas austríacas “por questões técnicas”, e agora eles entraram com apelo na Corte Européia.

Por conta das dificuldades financeiras, o abrigo está ameaçado e Hiasl pode perder sua casa, a menos que, segundo os ativistas, consiga receber a doação. Em cativeiro, ele pode viver até 60 anos.

A disputa jurídica pelo reconhecimento do status de Hiasl como pessoa começou em 2006, quando o doador fez a oferta da ajuda financeira ao chimpanzé.

Os ativistas pedem que a corte européia anule as decisões anteriores. Um dos responsáveis pelo processo, Martin Balluch, disse que eles têm as declarações de quatro especialistas de renome internacional no campo do direito constitucional, filosofia do direito, antropologia e biologia.

Eles alegam que Hiasl cresceu em meio a humanos e socializa com humanos. Eles também alegam que os chimpanzés dividem 99,4% dos genes humanos e fazem parte da família biológica dos “homos”, que poderiam ser considerados “pessoas”.

Para evidenciar essa proximidade genética, eles chegam a usar o argumento de que, em teoria, um chimpanzé poderia se reproduzir com um humano e ter filhos férteis (especialmente se fosse um chimpanzé macho com uma mulher).

Os ativistas temem que, se o abrigo for à falência, Hiasl seja vendido ou morto, por razões econômicas. Eles afirmam que querem apenas o reconhecimento dos direitos básicos de Hiasl como pessoa, e que não pretendem buscar outros direitos, como o de voto, por exemplo. [BBC]

Comentário: "Por que será que o beneficiador ofereceu a doação financeira com essa condição? Seria ele um ilustre desconhecedor das leis do país, e por isso cometeu uma "gafe" colocando essa condição? Ou seria um sagaz oportunista da evolução querendo confundir conceitos e manipular opiniões? Permita-se imaginar... Alegar que os chipanzés dividem 99,4% dos genes humanos a partir da análise de alguns poucos cromossomos, é um grande equívoco. Alias, cientistas falam atualmente que a proximidade genômica não passa de 96% ou menos, sem falar que os genes (no caso humano) representam apenas 3% do código genético."